Mentes em chamas

altO que vai na cabeça de um pirómano?

Levados por uma irreprimível pulsão, os pirómanos reduzem a cinzas florestas, bens e propriedades alheias. Analisámos o comportamento destes doentes mentais e de outros tipos de incendiários.

Um homem foi detido, há pouco mais de um ano, por atear um incêndio na zona dos campos de ténis da mata do Jamor, nos arredores de Lisboa: sofria de graves perturbações psiquícas e, por proposta da Polícia Judiciária (PJ) ao juiz, foi considerado culpado do crime de incêndio florestal e internado compulsivamente na ala psiquiátrica do Hospital-Prisão de Caxias. Um caso assim é raro, pois a medida, apenas aplicável a indivíduos considerados inimputáveis e em determinados moldes, conforme explicava o Diário de Notícias, era relativamente nova tanto para juízes como para o Ministério Público. O facto é que ainda não existe um tratamento eficaz que elimine um comportamento deste tipo, nem estatísticas sobre o número de pirómanos e sua incidência, nem verdadeiras políticas de prevenção ou sequer um consenso claro entre os profissionais de saúde mental sobre como classificá-lo.

Em Portugal, a percentagem de pessoas com problemas clínicos envolvidas em crimes de incêndio tem vindo a aumentar: em 2007 e 2008, passou a ser a categoria dominante (55,5 por cento), enquanto, anteriormente, eram maioritários os casos de pessoas que agiam por vingança ou retaliação. Os dados resultam de um importante estudo sobre o perfil do incendiário coordenado por Cristina Soeiro, psicóloga e professora no Instituto Superior da Polícia Judiciária e Ciências Criminais (ISPJCC). Iniciada em 1998, a investigação destina-se a perceber as motivações que se ocultam por detrás de cada crime e arguido. Dado que são raras as condenações a penas de prisão efectivas, o estudo deixou de centrar-se apenas na população prisional e foi alargado a indivíduos identificados pela Polícia. Assim, no prazo de uma década, foram estudadas 193 pessoas para se tentar perceber o que as motivou.

Embora a investigação tenha demonstrado o aumento de indivíduos detidos ou suspeitos de envolvimento com algum tipo de problema clínico, também revelou ser muito diminuta a percentagem de pirómanos (enquanto compulsão sem outra motivação). O estudo coor­denado por Cristina Soeiro define os perfis predominantes em que prevalece o chamado “instrumental retaliatório”, no qual os criminosos agem por vingança, e o “expressivo por histórial clínico”, no qual se revelam traços de alcoolismo, esquizofrenia e atrasos mentais.

Sabe-se que a actuação de um pirómano começa por um impulso incontrolável que o impede de ver outra opção para aplacá-lo. Essa pulsão leva-o a atear o fogo, sobretudo numa massa florestal afastada e solitária, para não ser descoberto. Os efeitos destrutivos das chamas produzem-lhe um certo bem-estar, uma sensação gratificante, e libertam-no da tensão, explicam os especialistas, embora esclareçam que não tem forçosamente de existir um padrão: poderá haver pirómanos completamente desorganizados que nem sequer contemplem a possibilidade de poder ser detidos. Tudo depende do grau do distúrbio. Seja como for, a atracção pelo fogo é tal que, muitas vezes, poderão ser encontrados a rondar os quartéis de bombeiros, a visitar museus que lhes são dedicados ou a colaborar com as corporações para extinguir o incêndio que provocaram.

Jeffrey Geller, psiquiatra da Universidade do Massachusetts, concluiu que os pirómanos são pessoas com escassas aptidões sociais. Atear um incêndio e, depois, colaborar na sua extinção poderia ser uma forma de extravazar a ira e de mostrar o que valem diante dos outros. Essa opinião é apoiada por episódios como o do caso de um homem de cerca de 31 anos que, depois de ser sido expulso dos Bombeiros Voluntários de Tabuaço, foi o autor de quatro incêndios ocorridos naquele concelho entre finais de Maio e princípios de Agosto de 2007. Acabou por ser detido pela PJ do Porto, a qual admitiu em comunicado que o indivíduo podia ter provocado os incêndios de forma dolosa com o objectivo de se vingar pela expulsão da corporação de bombeiros.

altAusência de remorsos

Todavia, a hipótese de Geller cai por terra ao imputar o instinto pirómano a estados de ira, acusam outros especialistas, os quais insistem que o que verdadeiramente motiva o pirómano é a atracção exercida pelo fogo, pois ele não manifesta quaisquer remorsos pelos seus actos. A verdade é que, sobre este ponto, não parece existir um consenso claro.

Os que criticam Geller consideram que o pirómano costuma planear o incêndio, e essa premeditação anula as possíveis consequências morais dos seus actos. Alguns especialistas não são da mesma opinião e alegam que, após a satisfação do desejo concretizado e já situado no período de resolução, o indivíduo pode ter algum sentimento de culpa. Para outros, a premeditação não exclui a inquietação pelo delito, pois tanto o pirómano como o incendiário agem de forma planificada e organizam a fuga por terem consciência das consequências. Em contrapartida, outros não só se sentem culpados como são mesmo capazes de chamar a polícia ou os bombeiros para tentar mitigar os danos produzidos.

Embora já ninguém duvide de que a piromania é uma doença mental, as coisas nem sempre foram assim. Uma das primeiras pessoas a defender que devia ser considerada um tipo de demência foi o psiquiatra norte-americano Isaac Ray, que incluiu a piromania, em 1844, no seu Tratado Sobre a Jurisprudência Médica da Loucura. Todavia, não obteve o apoio da classe médica e, desde então, foram muitos os estudiosos que a viram, no máximo, como um desequilíbrio passageiro. Sigmund Freud equiparou-a, nos homens, a “uma masturbação com características homossexuais”. Da tendência patológica para provocar incêndios, o “pai” da psicanálise concluiu o seguinte: “O calor que irradia do fogo provoca a mesma excitação que acompanha um estado de excitação sexual, e a forma e o movimento de uma chama sugerem um falo em actividade.”

Em 1980, produziu-se uma alteração nessa percepção generalizada ao incluir-se a piromania no manual psiquiátrico DSM-III (a terceira edição do Manual de Diagnóstico e Estatístico dos Distúrbios Mentais, que já vai na quarta), da Associação Psiquiátrica Americana, na secção de distúrbios do controlo da impulsividade. Já nessa altura se reconhecia a dificuldade de analisar em maior detalhe a mente do pirómano, dado o escasso número de doentes identificados. Actualmente, a situação mantém-se praticamente idêntica.

Em Portugal, também se desconhece o número exacto de pirómanos, mas sabe-se que são muito raros. Inserem-se no perfil dos “expressivos”, dividido em dois grupos, cujos membros possuem em comum o facto de sofrerem de perturbações psíquicas. O mais pequeno inclui os pirómanos: indivíduos com prazer sexual em lidar com o fogo, geralmente solteiros e com menos de 20 anos, de acordo com os dados da segunda fase do estudo que o ISPJCC está a desenvolver sobre o perfil do incendiário florestal.

altNegligência, acidente ou intenção?

Nos Estados Unidos, em 1982, os estudiosos norte-americanos David Koson e Joel Dvoskin também não encontraram qualquer caso de piromania numa amostra de 26 detidos por incêndios florestais, e o seu colega J. Bradford apenas descobriu um em 34 detidos, também por fogo posto. Dois anos depois, a percentagem não se alterara. O próprio Geller só diagnosticara um caso de piromania entre os 45 incendiários internados no Northampton State Hospital, no Massachusetts.

A elaboração do retrato-robô do pirómano não é tarefa fácil, e mesmo a do incendiário florestal levou a equipa de investigadores do ISPJCC a definir quatro perfis diferentes. Em contrapartida, na maior parte dos casos, o modus operandi é igual: preferem a ignição directa e recorrem a isqueiros ou velas, segundo revela a psicóloga Cristina Soeiro. Dos 64 responsáveis por incêndios florestais ocorridos entre 2001 e 2005 analisados no estudo, 93% eram homens e havia apenas quatro mulheres.

Por outro lado, em 2009, a Polícia Judiciária deteve, em todo o país, 74 pessoas suspeitas de crimes de fogo posto, 35 das quais por incêndios florestais e 39 por fogos urbanos. Entre os motivos alegados pelos detidos para cometer o crime, segundo fonte da PJ citada pela agência Lusa, figurava “a vingança, motivos fúteis, atracção pelo fogo e limpeza de terrenos” (vulgarmente conhecidas por “queimadas”), razões que “não divergiam muito das registadas em anos anteriores”.

Recorde-se que dados da Autoridade Nacional da Protecção Civil apontam 2009 como o pior ano de incêndios florestais desde 2005, com a área ardida a atingir 77 mil hectares. Apenas Espanha e Itália foram mais fustigadas pelos fogos do que Portugal no ano passado, segundo o Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS), tutelado pelo Instituto para o Ambiente e Sustentabilidade da Comissão Europeia, mas o nosso país sofreu o maior incêndio registado na Europa: aquele que ocorreu na região de Sortelha (Guarda), no final de Agosto, que queimou por completo cerca de 9841 hectares.

Em Espanha, o panorama é semelhante a Portugal. Em 1994, quase meio milhão de hectares ardeu no país vizinho, o que obrigou as autoridades espanholas a alterar a sua forma de actuação e investigação. Até essa altura, por exemplo, não se aplicava um método eficaz que permitisse discernir se um incêndio fora provocado intencionalmente, por negligência ou acidente, ou se tivera uma causa natural. Agora, a situação modificou-se, como mostra a detenção de diversos incendiários e avanços como a realização de um estudo, entre o Verão de 2007 e Janeiro de 2009, sobre 207 autores de incêndios florestais, a pedido da Procuradoria Coordenadora do Meio Ambiente e Urbanismo. As conclusões retratavam o pirómano como um indivíduo solitário, que não recebe tratamento psiquiátrico, vive perto do local do incêndio, possui um nível de instrução rudimentar e trabalho precário, quase sempre no sector rural. Todavia, o objectivo da Procuradoria é mais ambicioso e pretende que seja feito um teste e uma entrevista pessoal a todos os detidos e suspeitos do delito de incêndio florestal, para poder, entre outras coisas, elaborar o seu perfil psicológico.

O projecto espanhol constitui uma adaptação do que foi iniciado em Portugal pelo ISPJCC, já referido. Esse trabalho acabou por definir os quatro perfis-tipo de incendiá­rio. O teste espanhol irá também tentar averiguar em que idade começaram a sentir o desejo e, em parte, se o aparecimento e o desenvolvimento do distúrbio da piromania se devem a factores culturais, genéticos ou ambientais.

A génese do problema

Nas crianças, o interesse pelo fogo começa a verificar-se entre os três e os cinco anos, e a primeira experiência com fósforos, isqueiros e outras fontes de ignição atinge o apogeu quatro anos depois. Trata-se de um comportamento normal de descoberta do mundo que as rodeia, embora os psicólogos aconselhem a que sejam experiências supervisionadas e controladas por um adulto, para evitar riscos, e que devemos ensiná-las a distinguir entre o que é seguro e o que se torna perigoso.

O problema surge quando uma criança ou um adolescente manifesta uma atitude solitária e se distrai frequentemente com fósforos ou isqueiros, mas claro que nem todos os que se divertem assim se irão transformar em pirómanos. Quando uma criança causa um pequeno incêndio, o normal é que tente extingui-lo e peça ajuda. Por isso, os pais devem estar atentos se isso não acontecer, e devem também tomar medidas se descobrirem, frequentemente, velas queimadas no quarto do filho, ou detectarem nele uma constante necessidade de adquirir e ocultar fósforos e acendedores.

Na adolescência, esse comportamento poderá agravar-se, e o jovem pode começar a procurar lugares recônditos ou locais onde se armazenam combustíveis e materiais inflamáveis. Semelhantes condutas nem sempre correspondem a perfis de futuros pirómanos, pois, por vezes, escondem apenas pequenas vinganças, zangas, tentativas de chamar a atenção ou simples travessuras.

Outros estudos sobre o perfil do pirómano reconhecem, no entanto, que se trata de um problema importante entre crianças e adolescentes: nos Estados Unidos, mais de 40% dos detidos por provocarem incêndios são menores. Apesar disso, a piromania é rara na infância e surge geralmente associada a distúrbios de comportamento, chamadas de atenção, hiper­actividade ou ausência de adaptação social, e afecta apenas indivíduos do sexo masculino.

No intuito de distinguir um pirómano de um incendiário, o manual DSM-IV da Associação Psiquiátrica Americana estabelece cinco critérios básicos: contabilizar se provocou mais de um incêndio intencional e deliberadamente; averiguar se sofreu alguma tensão emocional antes do acto, observar se, após o delito, sentiu fascínio ou atracção por ele, confirmar se o fogo posto não se produziu por interesse económico ou vingança e verificar se o incendiário experimentou uma sensação de bem-estar ou de libertação ao ateá-lo e contemplar as consequências. Se a resposta às cinco questões for afirmativa, o manual estabelece que estamos, realmente, diante de um pirómano.

José Pacheco, psiquiatra do Hospital Júlio de Matos (Lisboa), citado pelo Correio da Manhã, assinala que o facto de “a piromania não ser uma patologia associada a intuitos criminosos faz que muito facilmente o pirómano consiga escapar ileso; a maioria dos incendiários nas cadeias portuguesas não têm distúrbios mentais e quase nenhuns chegam às instituições de medicina mental para serem sujeitos a tratamento, a menos que associem àquela outra patologia, algo que pode acontecer”.

Essa opinião é partilhada por outro psiquiatra, Rui Durval, do Hospital Miguel Bombarda (Lisboa), o qual afirma que a piromania é uma patologia “raríssima” e que, nos seus sete anos de experiência profissional na cadeia do Linhó (Sintra), nunca observou directamente um caso puro dessa doença, corroborando assim a tese do colega. “Em Portugal, não conheço nada dessa natureza. Existem, isso sim, pessoas com outras patologias mentais que, pela sua fragilidade (manifestada, entre outros aspectos, através da incapacidade de distinguirem o bem do mal), são utilizadas pelo madeireiros para incendiarem as matas”, afirmou ao matutino.

Prevenção e integração

Uma vez detidos, os casos mais graves podem ser condenados a internamento compulsivo, a medida anunciada pelo Governo como meio para reduzir o risco de reincidência. Todavia, este ainda não exerce os efeitos preventivos que a lei lhe confere, embora ela determine que, para evitar que reincidam nos crimes, a hospitalização deva ser “intermitente e coincidente com os meses de maior risco de ocorrência de fogos”.

A prevenção é, efectivamente, uma das principais preocupações das autoridades. Assim, no caso dos indivíduos de maior risco, recém-saídos da prisão, a PJ conta com a colaboração da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, que a informa sobre os reclusos que acabam de cumprir as penas ou ainda sobre as saídas precárias. A recolha aleatória de dados junto de terceiros é também outra opção: algo tão simples, por exemplo, como telefonar para o dono do café da aldeia para perguntar se notou algo de anormal nos últimos dias.

Essa é, aliás, uma das incumbências do Gabinete Permanente de Acompanhamento e Apoio à Prevenção e Investigação dos Incêndios Florestais. Criado ao abrigo do Plano Nacional para a Prevenção e Investigação do Crime de Incêndio Florestal, elaborado pela PJ após o terrível ano de 2003, funciona entre 1 de Julho e 30 de Setembro, quando o risco é maior. Durante esse período, as diversas equipas nas diferentes directorias da PJ ligadas ao Gabinete contactam as pessoas referenciadas e visitam-nas, mantendo-as debaixo de olho para evitar as reincidência. “Acompanhamos a integração”, explicava uma fonte judicial ao Diário de Notícias, dado que uma das características do incendiário é reincidir, mas existe o cuidado de sublinhar que não se trata de vigilâncias, pois isso seria inconstitucional.

Num workshop sobre se a grande exposição mediática dos incêndios pode contribuir para comportamentos criminosos, promovido pela Directoria de Coimbra da PJ em 2006, Carlos Farinha, inspector da PJ, fez questão de lembrar que “temos poucos pirómanos, mas muitos incendiários”, definidos como pessoas que, pela sua conduta (ainda que negligente), causam fogo. “O papel da comunicação social”, sublinhou, “é também dizer que o país arde porque há condutas incorrectas”.

I.J./J.R.

 

Outros impulsivos

A Associação Psiquiátrica Americana reconhece a piromania como um distúrbio psíquico, associando-o no DSM-IV, a referência mundial para as perturbações psicológias e psiquiátricas, a estas outras quatro perturbações:

Distúrbio explosivo intermitente. Afecta os indivíduos que se mostram incapazes de controlar os impulsos agressivos, o que conduz à destruição de bens e/ou ataques a pessoas. O grau de agressividade é desproporcionado à causa que lhe deu origem.

Cleptomania. Roubo de objectos que não são necessários nem possuem grande valor económico. O cleptómano sente uma tensão crescente antes de cometer o furto e, posteriormente, uma sensação de libertação.

Jogo patológico. O ludopata sente uma excitação crescente quando joga, o que o leva a apostar grandes quantias. O jogo é uma forma de fugir aos seus problemas. Costuma mentir às pessoas mais próximas e comete delitos para financiar as apostas. As relações pessoais sofrem uma grande deterioração.

Tricotilomania. As pessoas que sofrem deste distúrbio arrancam o cabelo ou os pêlos de forma recorrente e incontrolável. Sentem uma tensão crescente antes e uma sensação de bem-estar depois. Em dez por cento dos casos, está relacionada com o distúrbio obsessivo-compulsivo.

 

Incêndios que mudaram a história

Algumas personagens históricas tornaram-se célebres por recorrerem a incêndios como meio para atingirem os seus fins ou satisfazerem uma atracção doentia pelo fogo. Eis algumas delas.

Eróstato. É o primeiro grande incendiário de que se tem conhecimento. Em 356 a.C., este pastor decidiu queimar o impressionante Templo de Artemisa, em Efeso, para o seu nome ser recordado para sempre. Conseguiu o seu propósito, pois foi uma das grandes maravilhas perdidas da Antiguidade.

Nero. A tradição sempre atribuiu ao imperador romano (54–68) a autoria do terrível incêndio que reduziu uma quinta parte de Roma a cinzas, no ano 64. Actualmente, porém, nenhum historiador acredita nessa versão: já se demonstrou mesmo que foi um dos primeiros a prestar auxílio aos feridos. A lenda deve-se ao seu comportamento habitualmente cruel: enviou para a morte a própria família e a do seu instrutor, o filósofo Séneca.

Hernan Cortés. Aos 33 anos, o espanhol Cortés lançou-se na conquista do império azteca, no dia 10 de Fevereiro de 1519. Homem de grande coragem e estratega respeitado, nunca foi um priómano, mas antes um incendiário instrumental em busca de benefício. Cortés não hesitou em ordenar que se incendiasse a capital, Tenochtitlan, uma das cidades mais populosas do mundo, para obter a sua capitulação. Isto para já não falar do célebre episódio do incêndio das naus.

>Pierre de Lancre. Este jurista e alto funcionário francês, nascido em Bordéus, em 1533, foi enviado para a parte francesa do País Basco para dirigir uma das perseguições inquisitoriais mais atrozes de que há memória. O seu fanatismo fez morrer na fogueira cerca de 200 pessoas, a quem retirara todos os bens, ficando com os objectos de valor e queimando os restantes.

Peter Kurten. Criminoso imortalizado por Fritz Lang no filme M, o Vampiro de Dusseldorf. No dia 2 de Julho de 1931, foi guilhotinado pelo assassínio de nove crianças e a tentativa de homicídio de outras sete. Kurten ateou incêndios sobretudo antes de iniciar a escalada assassina, pois, segundo relatou ao psiquiatra da cadeia onde esteve preso, “o fulgor das chamas dava-me prazer; um prazer tão grande que me satisfazia sexualmente”.

Os incendiários não são todos iguais

Depois de estudar 65 indivíduos detidos como presumíveis autores de incêndios florestais, o Instituto Superior da Polícia Judiciária e Ciências Criminais (ISPJCC) estabeleceu quatro perfis diferentes em que se poderiam enquadrar todos os incendiários patológicos. Espanha já demonstrou interesse em adoptar a abordagem nacional para desenvolver o seu próprio estudo, que poderá também ser extrapolável para outros países. Estes são os quatro tipos identificados pelos especialistas portugueses.

1. Incendiário expressivo com historial clínico. Indivíduos do sexo masculino, solteiros, entre os 46 e os 55 anos, com poucos estudos e uma profissão muito pouco qualificada, em geral relacionada com o sector agrícola ou o pastoreio. Manifestam alguma perturbação mental, como esquizofrenia ou atraso cognitivo, e provocam incêndios por vingança, frustração pessoal, problemas familiares ou profissionais. O alcoolismo está presente em muitos destes casos, assim como o desconhecimento do alcance das penas pelos seus actos. A probabilidade de reincidência é muito elevada.

2. Incendiário expressivo por atracção pelo fogo. Homem com menos de 20 anos que desencadeia o incêndio pelo prazer de observá-lo. Pode colaborar nas tarefas de extinção ou interessar-se pelos desenvolvimentos. De inteligência superior à média, costuma ser emocionalmente instável, com prováveis situa­ções de abandono ou de abuso sexual na infância, que lhe causaram problemas médicos ou neurológicos. É quase certo que provocou mais de um incêndio, seguindo um padrão específico e bastante elaborado, que cumpre quase como um ritual.

3. Incendiário instrumental por motivos de vingança. Podem ser pessoas de ambos os sexos, inseridas numa faixa etária entre os 36 e 45 anos ou, noutros casos, terem mais de 56 anos. Normalmente, são casados e é raro terem antecedentes penais. Possuem escassa instrução académica e desempenham trabalhos pouco qualificados ou estão mesmo desempregados. Provocam os incêndios por conflitos sociais ou intergrupais, mais do que interpessoais, e costumam contar com o apoio do meio familiar ou de amigos para organizar as suas acções.

4. Incendiário instrumental que utiliza o fogo em busca de algum benefício. Indivíduo do sexo masculino, entre os 20 e os 35 anos, com uma profissão qualificada, embora sem estudos superiores concluídos. Não sofre de distúrbio mental, nem tem antecedentes penais ou cadastro por consumo de estupefacientes. Utiliza métodos muito elaborados para provocar o incêndio e procura sempre não deixar vestígios da sua presença. Provoca o incêndio para retirar benefícios económicos pessoais. Raras vezes regressa ao local do crime e não participa no combate às chamas.

 

SUPER 149 - Setembro 2010


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