A voz da Revolução

altNão uma voz bradando na rua; antes um discurso tranquilo, frio e racional, que, em Coimbra, no ano de 1385, definiu uma revolução de importância europeia.

Senhor, eu hei assaz trabalhado para mostrar por vivas razões e direitos que estes reinos são vagos de todo, e a eleição deles fica livremente ao povo."

O cronista Fernão Lopes põe estas palavras na boca do Dr. João das Regras, falando este ao mestre de Avis, durante um intervalo das sessões das Cortes de Coimbra de 1385. A frase poderá não ter sido dita exatamente assim – afinal de contas, Fernão Lopes escreveu a Crónica de D. João I cerca de 50 anos, pelo menos, após os acontecimentos. O notável discurso que ele apresenta na Crónica terá sido composto pelo próprio cronista, baseado, embora, em documentos a que teve acesso e talvez mesmo em memórias de algumas testemunhas, mas tanto o discurso como, especificamente, a frase atrás citada não deixam, por isso, de corresponder à realidade, pois as Cortes de Coimbra acabaram por aceitar as "vivas razões e direitos" e elegeram um novo rei (um bastardo) para iniciar uma nova dinastia.

É curioso que saibamos tão pouco do grande orador que foi o triunfador dessas jornadas. Na Crónica de D. João I, Fernão Lopes chama-lhe João das "Regas". O verdadeiro nome poderia ser Aregas, pois o pai do jurista seria Afonso Anes de Aregas. Tratar-se-ia, ao que parece, de uma família nobre já antiga, de que há primeira notícia no reinado de D. Afonso II. Nasceu em Lisboa; terá, muito provavelmente, estudado leis em Bolonha, cuja universidade é a mais antiga da Europa e que era famosa pelos seus cursos de humanidades e direito, mas são escassos os pormenores sobre a sua vida, mesmo no que se refere ao período posterior à "estreia" na política.

Quando fez a famosa e decisiva intervenção nas Cortes, que lhe deu um lugar na história de Portugal, João das Regras era já chanceler e conselheiro do mestre de Avis; muito certamente, estivera envolvido na conjura que levaria à morte do conde de Ourém, João Fernandes de Andeiro, amante de Leonor Teles, e ao levantamento da "arraia miúda" e dos mesteirais de Lisboa a favor do mestre. Dizemos "muito certamente" porque João das Regras era enteado do famoso Álvaro Pais, o antigo chanceler-mor de D. Pedro I e de D. Fernando, que desempenhou um papel determinante no início da revolução. Foi em sua casa que João das Regras viveu e estudou até ir para Bolonha e manteve sempre estreitas relações com o padrasto; está, portanto, fora de dúvida que colaborou no plano de Álvaro Pais, a quem se deveu a estratégia do golpe de estado de 6 de dezembro de 1383, ou seja, o assassínio do conde de Ourém.

altAinda antes, em vida de D. Fernando, ele era conhecido e apreciado, pois este rei pediu-lhe um parecer sobre se deveria reconhecer como papa a Urbano VI ou a Clemente VII – estava-se então no início do Grande Cisma do Ocidente, com um papa em Roma e outro em Avinhão. Note-se, a propósito, que o parecer de João das Regras não foi adotado: ele afirmara ser Urbano o verdadeiro pontífice, porém D. Fernando preferiu Clemente, que a Igreja viria a considerar como antipapa.

O "espírito de Bolonha"

Havia, na época, um "espírito de Bolonha" diferente daquele que hoje é tão falado. A doutrina jurídica ensinada na universidade inspirava-se no antigo direito romano e pretendia demolir o sistema feudal, fortalecendo o poder real e a burguesia, o que, obviamente, implicava atacar os privilégios da nobreza. Porque estudou em Bolonha, João das Regras foi influenciado por esta doutrina – e, assim, não terá sido apenas uma questão meramente pessoal a inimizade que o opunha a D. Nuno Álvares Pereira. Durante muito tempo, D. João I, ainda mestre de Avis e depois já rei de Portugal, teve de impor a sua autoridade, como governante e como amigo, para conter os atritos entre o seu fidelíssimo e brilhante condestável e o seu fidelíssimo e brilhante chanceler-mor, entre o chefe militar saído da grande nobreza e o (chamemos-lhe assim) chefe do governo, marcado por uma nova visão do mundo.

 Julgamos, porém, que, como em tudo, convém não exagerar nas conclusões. É o que Alexandre Herculano parece fazer (um pouco) no seu belo romance O Monge de Cister, ao apresentar João das Regras como um quase precursor do absolutismo. Afinal de contas, o governo de D. João I, quer como regedor e defensor do reino, quer como rei, é o período da criação da Casa dos Vinte e Quatro de Lisboa, uma instituição que também viria a ser criada noutras cidades portuguesas, dando força e poder aos mesteirais. Por outro lado, algumas disposições tomadas nas Cortes de Coimbra reservam um papel importante aos representantes das cidades, que não pertenciam ao clero nem à alta nobreza e que também não representavam o rei. O "outro mundo novo" de que fala Fernão Lopes ao referir-se ao reinado de D. João I é aquele em que "filhos de homens de tão baixa condição que não cumpre aqui de dizer, por seu bom serviço e trabalho neste tempo foram feitos cavaleiros". É também a época em que os letrados ganham uma especial importância; tanta, que em Fernão Lopes (mais uma vez!) se fala em "quatro estados" e não já nos três estados tradicionais, clero, nobreza e concelhos. O quarto estado é, precisamente, o dos letrados.

Há também indícios que nos permitem considerar que a atrás referida hostilidade entre João das Regras e Nun'Álvares poderia ser, sobretudo, um conflito de gerações. De facto, quando o mestre de Avis decidiu dar a Nun'Álvares, então com 24 anos, o espinhoso cargo de fronteiro do Alentejo, João das Regras opôs-se vivamente dizendo que deveria ser mandado "um homem de madura autoridade, muito avisado, e sabedor de guerra". Além do que, acrescentava, os seus irmãos estavam com o inimigo – o que era em parte verdade, nomeadamente no que se refere ao prior do Hospital, que seria derrotado pelo irmão mais novo nos Atoleiros e viria a ser morto em Aljubarrota.

De qualquer modo, estes dois homens representam, sem dúvida, atitudes diferentes perante o mundo.

 

SUPER 222 - Outubro 2016

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